Botão do Pânico
Mulheres que se sentem ameaçadas por cônjuges, namorados ou ex-maridos podem possuir um novo mecanismo de proteção: o Botão do Pânico. O dispositivo faz parte de um projeto piloto de lançado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo em parceria com a Prefeitura de Vitória. O objetivo é reduzir os altos índices de violência contra as mulheres registrada na capital do Estado.
Houve distribuições deste equipamento para cem mulheres que estão sobe medida protetiva na 11ª Vara Criminal de Vitória e pode ser utilizado caso o agressor não mantenha a distância mínima garantida pela Lei 11.340/2006 conhecida como Maria da Penha.
O Botão do Pânico tem aspecto parecido com um telefone celular, com aproximadamente seis centímetros, e também funciona com um chip de uma operadora telefônica. Ele transmite dados por meio de um sensor de GPS, explica Lucas Vieira, um dos desenvolvedores do projeto. O aparelho pode capta e grava a conversa num raio de até cinco metros. A gravação poderá ser utilizada como prova judicial. O aparelho também manda informações para a central integrada de operações de monitoramento, com a localização e foto da vitima e do agressor, para que a viatura mais próxima seja enviada ao local, garantindo agilidade ao pedido de proteção por 24 horas. Vários homens já foram presos. Para a juíza que idealizou o projeto, Hermínia Azoury, o botão do pânico já evitou um número bem maior de agressões, porque ele inibe a ação dos homens violentos. "Os homens sabem que a mulher tem o botão do pânico e ele nem sequer se aproxima. O homem tem medo de ser preso. Em princípio uma prisão em flagrante que pode se transformar em prisão preventiva e isso dá temor", conclui a juíza.
A mulher não tem prazo para devolver o equipamento. Ela fica com o botão do pânico até quando achar necessário.